Processo 124345/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:04
Autuado em 31/03/2009 14:04
Oficio de encaminhamento 126/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1322/2010 da Segunda Câmara, de 14/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1322/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
28/04/2010 Acórdão   1322/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado HELIO PARZIANELLO (Falecido(a) em 2015)
Origem MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Interessado SERGIO MIGUEL FERREIRA DE SOUZA
Interessado VALMOR VANDERLINDE

Juntadas
DataDescrição
01/02/2010 16:02 do aviso de recebimento do ofício nº 3179/09-DCM.
07/01/2010 09:22 do Protocolo nº 3964/10, referente a documentos comprobatórios com sanando as irregularidades
05/01/2010 08:27 do aviso de recebimento do ofício nº 3178/2009-OCN-DCM
18/09/2009 10:33 do Protocolo nº 420564/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2154/09-OCN-DCM. Sr. Valmor Vanderlinde.
18/09/2009 10:32 do Protocolo nº 420009/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2155/09-OCN-DCM. Sr. Helio Parzianello.
03/09/2009 12:15 do aviso de recebimento do ofício nº 17/2009-EDI-DCM
03/09/2009 12:01 do aviso de recebimento do ofício nº 2154/2009-OCN-DCM
25/08/2009 16:21 do aviso de recebimento do ofício nº 2155/2009-OCN-DCM
25/08/2009 16:21 do aviso de recebimento do ofício nº 2156/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2010 249 Acórdão nº 1322/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2631/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1946/2009
28/08/2009 214 Edital Diverso nº 17/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2010 12:55 DP Processo em remessa externa
07/06/2010 16:02 DP  
02/06/2010 10:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 872/2010 -
03/05/2010 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 537/2010 -
28/04/2010 16:47 DG  
11/03/2010 09:11 GCNB  
21/01/2010 09:49 SMPjTC Parecer nº 2962/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
26/11/2009 12:24 DCM Instrução nº 95/2010 - MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares
26/11/2009 12:24 DCM Ofício de Contraditório nº 3178/2009 -
26/11/2009 12:24 DCM Ofício de Contraditório nº 3179/2009 -
20/11/2009 11:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2631/2009 -
24/08/2009 12:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1753/2009 -
24/08/2009 12:21 DCM Edital Diverso nº 17/2009 -
20/08/2009 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1946/2009 -
31/03/2009 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1260/2009 -
31/03/2009 15:09 DCM Instrução nº 2684/2009 - MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 2153/2009 -
31/03/2009 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 2154/2009 -
31/03/2009 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 2155/2009 -
31/03/2009 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 2156/2009 -
31/03/2009 14:04 DP  

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